A AGROINDÚSTRIA DA REGIÃO DO PROJETO JAÍBA/MG E OS ASPECTOS JURÍDICOS DA PANDEMIA DO COVID-19

Informações de natureza trabalhista, tributária, administrativa e financeira que possam interessar à agroindústria da região do projeto Jaíba, que garante abastecimento do mercado interno e externo em tempo de crise mundial.

A região do projeto Jaíba, às margens do rio São Francisco, entre as cidades de Janaúba, Jaíba e Matias Cardoso, é responsável por extensas áreas de agricultura de frutas, frutos, hortaliças e sementes com destino ao mercado externo e interno. Mais do que nunca, a importância do abastecimento alimentar toma relevo em nosso país e no mundo, e os empresários deste setor precisam ser valorizados adequadamente.

Nesse sentido, o escritório elaborou uma cartilha com uma compilação de atos normativos que possam ser de interesse dos mais variados seguimentos do complexo econômico regional do projeto Jaíba.

Clique AQUI e baixe o informativo setorial de interesse da AGROINDÚSTRIA DO PROJETO JAÍBA, atualizado em 03/06/2020.

Outras questões jurídicas de natureza civil, como a adequação de contratos nacionais e internacional, também devem ser objeto de análise neste momento por todos deste ramo econômico, mas demandam a análise particular de cada instrumento contratual celebrado, razão pela qual não foram listadas medidas jurídicas cabíveis neste particular.

Com franca admiração por este setor da economia brasileira, responsável não apenas por boa parte do nosso PIB, mas também neste momento calamitoso pelo abastecimento alimentar de todas as nossas famílias, o escritório BELLI ADVOCACIA oferece esta modesta contribuição aos eventuais interessados, a ser periodicamente atualizada.


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