Atuação

O escritório atua em todo o território nacional, prestando diretamente os serviços mediante o deslocamento de seus profissionais, ou valendo-se de uma rede de correspondentes com os quais mantém relação duradoura e de permanente integração com a equipe.

Direito Administrativo.

Contratos com a Administração Pública. Concessões e PPPs. Vasta experiência sobre o Programa Minha Casa  Minha Vida do Governo Federal em todo o território nacional, inclusive assessoramento no cumprimento de  medidas compensatórias ou encargos diversos. Assessoramento de  sociedades empresárias na análise de editais de licitação, documentação da proposta, interposição de recursos administrativos e judicialização.  Assessoramento jurídico no pleito por reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo. Defesas em  ações civis públicas e por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário. Concursos públicos e  regime jurídico de servidores.

Direito Financeiro e Tributário.

Atuação consultiva e contenciosa no Direito Tributário. Emissão de pareceres de sustentação de  operações econômicas. Análise e planejamento tributário empresarial. Elaboração de instrumentos  normativos para implementação do compliance tributário nas empresas. Acompanhamento e supervisão do cumprimento de obrigações para obtenção de benefícios fiscais. Experiência na área de  orçamentos públicos e Direito Financeiro. Convênios com o Poder Público.

Direito Constitucional.

Atuação em Ações de Controle de Constitucionalidade perante o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e perante o Supremo Tribunal Federal. Emissão de pareceres jurídicos em matéria de alta indagação e complexidade sobre a constitucionalidade de atos normativos.

Direito Ambiental.

Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo licenças ambientais, danos ambientais, recuperação ambiental, cumprimento de diligências legais (due diligence) ambientais. Experiência acumulada no planejamento de empreendimentos imobiliários e nos ramos minerário e siderúrgico.

Direito Penal.

Atuação no Direito Penal em crimes contra a Administração Pública, crimes fiscais, crimes eleitorais, crimes na área minerária e crimes contra a organização do trabalho, mediante a conjugação dos conhecimentos nestas áreas do Direito e as especificidades do Direito Penal e Processual Penal.

Direito do Trabalho.

Contempla atuação preventiva, mediante consultoria jurídica e elaboração de instrumentos normativos internos para empresas no compliance trabalhista, e contenciosa, em todo o território nacional.

Direito Civil e Empresarial.

Contratos e obrigações civis. Experiência acumula em contratos no ramo da infraestrutura, entre fornecedores de empresas do ramo da construção civil e pesada, além de acompanhamento da execução do contrato visando evitar litígios e configuração de vínculos trabalhistas com empregados de subcontratados. Experiência no ramo imobiliário para a estruturação de sociedades empresárias específicas para loteamentos, e edifícios. Experiência no ramo hospitalar, mediante acompanhamento preventivo e de litígios de hospitais e seus fornecedores. Estrutura societária empresarial e planejamento patrimonial. Direito de Família e Sucessões.

Direito Eleitoral.

Atuação consultiva e contenciosa a partidos políticos e candidatos, em todo o território nacional, em todas as áreas do Direito Eleitoral.

Direito do Agronegócio.

Atuação específica na assessoria jurídica para operações econômicas do agronegócio. Experiência no acompanhamento de clientes do ramo de exportação de commodities. Planejamento Tributário e benefícios fiscais do ramo. Obtenção de certificados internacionais para exportação, especialmente para a Europa. Contratos e títulos de crédito típicos do agronegócio.

Institucional

Comprometimento da defesa com todos os direitos dos clientes, mediante compromisso ético e qualidade técnica.

Informações

  • Telefone: (31) 3292-5136
  • Email: belli@belli.adv.br
  • Funcionamento: Seg à Sex - 09:00 às 19:00
  • Endereço: R. Fernandes Tourinho, 999 - 4º andar - Lourdes, Belo Horizonte

Newsletter

Cadastre-se e receba nossos conteúdos:

Redes Sociais