Adrianna Belli

Advogada

Regularmente inscrito na OAB/MG sob o número: MG 54.000

  • Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais 2003.
  • Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da Fundação Dom Cabral da. Universidade Católica de Minas Gerais.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – 1990.
  • Advogada nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Constitucional e Administrativo, Penal Administrativo, Eleitoral e Penal Eleitoral.
  • Juíza do Tribunal Regional Eleitoral – 1999 a 2004.
  • Palestrante sobre o Projeto de Lei para instituição do novo marco regulatório em matéria de Licitações e Contratos Públicos. Seminário do IAMG, Belo Horizonte, 2017.
  • Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – 2006 – Professora de Direito Processual do curso de Pós-graduação da PUC/MG – 2007.
  • Membro da Comissão de Estudo do Sistema Eleitoral do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados – Distrito Federal – 2009.
  • Palestrante sobre a Inconstitucionalidade do artigo 41-A da Lei 9.504/97 – Faculdade de Direito Dom Helder Câmara – 2003.
  • Processos Eleitorais – Seminário de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Associação dos Magistrados Mineiros e Associação dos Municípios do Norte de Minas – Montes Claros – 2006.
  • Processo Eleitoral e as garantias do Jurisdicionado – Seminário de Direito Eleitoral da OAB/MG – 2008.
  • Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Escola Superior de Advocacia – Poços de Caldas – 2008.
  • Crimes Eleitorais – Instituto dos Advogados de Minas Gerais – Academia Mineira de Letras – 2009.
  • Processo Eleitoral – Escola Superior de Advocacia – Ouro Fino – 2010. Legislação Eleitoral e Eleições 2010.
  • Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Captação e Gastos Ilícitos de Recursos – Debatedora – 2010.
  • Garantias Processuais do Jurisdicionado – 2012 –Ponte Nova. Abuso dos Meios de Comunicação no Processo Democrático – 2012 – Montes Claros.
  • Abuso de Poder Econômico e Captação Ilícita de Sufrágio – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – 2012.
  • Publicou: O artigo 41-A da Lei 9.504/97: Inconstitucionalidade Formal, Agressão às Regras Constitucionais Materiais e Processuais e às Garantias Fundamentais do Jurisdicionado – 2002.
  • O Estado Autonômico da Espanha in Pacto Federativo – Coordenador José Luiz Quadros de Magalhães – Editora Mandamentos, BH Ano 2000.
  • Artigos: Execução de Decisão Provisória no Processo Civil. Requisitos e Pressupostos de Admissibilidade e a execução provisória da sentença condenatória do artigo 41-A – Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais nº 11 – 2003.
  • Contratação de Serviços Jurídicos em sede de inexigibilidade de licitação no âmbito da administração Pública Municipal no X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Belo Horizonte – 2017.
  • Lealdade Federativa (Bundestrue), Controle de Constitucionalidade das Omissões Administrativas de Efeitos Concretos e a ADO 45 – Revista Inconfidentes do IAMG 2018.
  • Recebeu a Medalha do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – 2003.
  • Título de Cidadã Honorária da Cidade de Montes Claros –2005.
  • Medalha Maria da Cruz – 2012.

Institucional

Comprometimento da defesa com todos os direitos dos clientes, mediante compromisso ético e qualidade técnica.

Informações

  • Telefone: (31) 3292-5136
  • Email: belli@belli.adv.br
  • Funcionamento: Seg à Sex - 09:00 às 19:00
  • Endereço: R. Fernandes Tourinho, 999 - 4º andar - Lourdes, Belo Horizonte

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