REINALDO BELLI CONTRIBUI COM ARTIGO CIENTÍFICO EM OBRA COLETIVA DA COLEÇÃO “DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO” LANÇADA NESTA SEXTA, 15/05/2020

Ocorrerá nesta sexta feira, 15/05/2020, às 19:00, o lançamento virtual da obra coletiva “Repensando o Federalismo no Brasil”, para a qual o Advogado Reinaldo Belli, integrante do escritório Belli Advocacia, contribuiu com um artigo científico.

 

 

 

 

 

 

 

O trabalho é fruto da linha de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na qual o Dr. Reinaldo cursa Mestrado em Direito Financeiro e Tributário, sob a orientação do Prof. Dr. André Mendes Moreira.

A obra coletiva é coordenada pelos Professores que lecionaram em conjunto, no primeiro semestre de 2019, a disciplina “Temas de Direito Constitucional – Federalismo e Estado Democrático de Direito“: Profª. Drª. Misabel Derzi, Prof. Dr. Onofre Batista, Prof. Dr. Emílio Peluso e Prof. Dr. Thomas Bustamante. Os quatro renomados professores farão uma palestra durante o lançamento, de acesso gratuito, cuja inscrição pode ser feita clicando AQUI.

O artigo do Advogado Reinaldo Belli foi intitulado “Federalismo, Poder Financeiro e Coerência: entre autonomia e participação“, e analisa a coerência das instituições Federativas brasileiras, tendo como parâmetro os objetivos constitucionais que vinculam a atividade financeira estatal. É feita uma introdução sobre Federalismo, Poder Financeiro, Coerência e Equilíbrio entre Autonomia e Participação, para então se analisar concretamente o desequilíbrio da desconcentração do Poder Financeiro, observando os Municípios brasileiros e os Estados membros. É feita especial comparação entre o Senado Federal e o Conselho Federal Alemão. Conclui-se pela necessidade de alteração do arranjo institucional brasileiro, de modo a torná-lo mais coerente, o que deve ser feito por meio do fortalecimento dos mecanismos de participação dos Entes subnacionais nas deliberações nacionais.

A publicação recebeu ainda o selo de qualidade da ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário), e está sendo publicada pela Letramento – Casa do Direito, a mesma editora do livro de autoria do Dr. Reinaldo Belli “A contratação direta do Advogado pelos Municípios e o Princípio Federativo” (disponível AQUI).

O estímulo e a valorização da produção acadêmica de alto nível é uma das filosofias de trabalho do escritório Belli Advocacia, que sempre busca atrelar a prática de excelência com o conhecimento teórico atualizado permanentemente de sua equipe. Também contribuiu com artigo científico nesta obra coletiva, a estagiária do escritório Belli Advocacia Marjorie Avelar, matriculada na disciplina da pós-graduação como eletiva do curso de Bacharelado em Direito da UFMG. O artigo de Marjorie foi intitulado “O Direito à Saúde sob à ótica do acesso aos medicamentos: uma análise à luz do Federalismo Brasileiro“.


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