Adrianna Belli

Regularmente inscrito na OAB/MG sob o número: MG 54.000

• Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais 2003.
• Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da Fundação Dom Cabral da. Universidade Católica de Minas Gerais.
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – 1990.
• Advogada nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Constitucional e Administrativo, Penal Administrativo, Eleitoral e Penal Eleitoral.
• Juíza do Tribunal Regional Eleitoral – 1999 a 2004.
• Palestrante sobre o Projeto de Lei para instituição do novo marco regulatório em matéria de Licitações e Contratos Públicos. Seminário do IAMG, Belo Horizonte, 2017.
• Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – 2006 – Professora de Direito Processual do curso de Pós-graduação da PUC/MG – 2007.
• Membro da Comissão de Estudo do Sistema Eleitoral do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados – Distrito Federal – 2009.
• Palestrante sobre a Inconstitucionalidade do artigo 41-A da Lei 9.504/97 – Faculdade de Direito Dom Helder Câmara – 2003.
• Processos Eleitorais – Seminário de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Associação dos Magistrados Mineiros e Associação dos Municípios do Norte de Minas – Montes Claros – 2006.
• Processo Eleitoral e as garantias do Jurisdicionado – Seminário de Direito Eleitoral da OAB/MG – 2008.
• Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Escola Superior de Advocacia – Poços de Caldas – 2008.
• Crimes Eleitorais – Instituto dos Advogados de Minas Gerais – Academia Mineira de Letras – 2009.
• Processo Eleitoral – Escola Superior de Advocacia – Ouro Fino – 2010. Legislação Eleitoral e Eleições 2010.
• Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Captação e Gastos Ilícitos de Recursos – Debatedora – 2010.
• Garantias Processuais do Jurisdicionado – 2012 –Ponte Nova. Abuso dos Meios de Comunicação no Processo Democrático – 2012 – Montes Claros.
• Abuso de Poder Econômico e Captação Ilícita de Sufrágio – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – 2012.
• Publicou: O artigo 41-A da Lei 9.504/97: Inconstitucionalidade Formal, Agressão às Regras Constitucionais Materiais e Processuais e às Garantias Fundamentais do Jurisdicionado – 2002.
• O Estado Autonômico da Espanha in Pacto Federativo – Coordenador José Luiz Quadros de Magalhães – Editora Mandamentos, BH Ano 2000.
• Artigos: Execução de Decisão Provisória no Processo Civil. Requisitos e Pressupostos de Admissibilidade e a execução provisória da sentença condenatória do artigo 41-A – Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais nº 11 – 2003.
• Contratação de Serviços Jurídicos em sede de inexigibilidade de licitação no âmbito da administração Pública Municipal no X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Belo Horizonte – 2017.
• Lealdade Federativa (Bundestrue), Controle de Constitucionalidade das Omissões Administrativas de Efeitos Concretos e a ADO 45 – Revista Inconfidentes do IAMG 2018.
• Recebeu a Medalha do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – 2003.
• Título de Cidadã Honorária da Cidade de Montes Claros –2005.
• Medalha Maria da Cruz – 2012.