Reinaldo Belli

Advogado

Regularmente inscrito na OAB/MG sob o número: 190.000

  • Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, na área de concentração do Direito Tributário e Financeiro – 2019/2020.
  • Advogado regularmente inscrito na OAB/MG sob o número 190.000.
  • Estagiário Docente de Direito Processual Tributário Administrativo e Judicial no curso de Mestrado em Direito da UFMG – 2019/2020.
  • Monitor concursado de Direito Financeiro do Curso de Direito da UFMG (2017-2018).
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – 2018.
  • Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) – 2018.
  • Coordenador de equipes consultivas e contenciosas do escritório Belli Advocacia.
  • Autor do livro: A contratação Direta do Advogado pelos Municípios e o Princípio Federativo. Prefácio: Professor Dr. Onofre Alves Batista Júnior. Apresentação: Desembargador Dr. Geraldo Augusto de Almeida. Belo Horizonte: Letramento, 2019. Disponível no seguinte link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/a-contratac-o-direta-do-advogado-pelos-municipios-224.
  • Autor dos seguintes artigos:

COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Federalismo, Poder Financeiro e Coerência: entre autonomia e participação. P. 182/213. In: DERZI, Misabel Abreu Machado. Repensando o Federalismo no Brasil. Belo Horizonte: Letramento, Casa do Direito, 2020. Obra disponível no seguinte link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/repensando-o-federalismo-no-brasil-450.

COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Conselho de Gestão Fiscal previsto no artigo 67 da LRF: origens, inércia legislativa e potencialidades. In: SCAFF, Fernando Facury; et al. (Org.). Estudos sobre os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Editora D’Plácido. No prelo.

SOUZA, Adrianna Belli Pereira de; COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Contratação direta de serviços jurídicos em sede de inexigibilidade de licitação no âmbito da administração pública municipal. Apresentado publicamente perante o X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte, maio de 2017. No prelo.

SOUZA, Adrianna Belli Pereira de; COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Lealdade Federativa (Bundestreue), controle de constitucionalidade das omissões administrativas de efeitos concretos e a ADO 45 – Belo Horizonte: Revista Inconfidentes do IAMG, 2018. Disponível no seguinte link: http://www.iamg.org.br/Publicacao/Artigos.
COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Análise crítica da coerência do modelo normativo brasileiro de tributação do consumo com o princípio federativo. Artigo desenvolvido durante a disciplina “Tributação do Consumo”, ministrada pelo Prof. Dr. André Mendes Moreira, durante o curso de Mestrado em Direito na UFMG, 2019. No prelo.

COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. A incidência de juros moratórios legais no silêncio do contrato administrativo e do instrumento convocatório: contribuições do Direito Português ao Brasil. Artigo desenvolvido durante a disciplina “Tópicos em Direito Administrativo Comparado”, ministrada pelo Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo durante o curso de Mestrado em Direito na UFMG, 2019. No prelo.

  • Palestras e conferências:

Palestra: “Autonomia Municipal e Reforma do Federalismo Financeiro Brasileiro” na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI), em Divinópolis/MG, em Seminário promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – 14/02/2020.

Palestra: “Autonomia Municipal e Reforma do Federalismo Financeiro Brasileiro” para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros/MG, em Seminário promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – 13/03/2020

Palestra: “Autonomia Financeira Municipal, transferências constitucionais interfederativas e regime jurídico das operações autorizadas pela Lei Estadual 23.422/2019” perante a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio das Velhas (AMEV), na Câmara Municipal de Três Marias/MG – 24/09/2019.

Conferência: “The history of the last thirty years of the brazilian democracy”, representando a delegação brasileira da AUI (Associação Universitária Internacional) para o Congresso “The Future of the Middle East and North Africa”, promovido pela TUFTS UNIVERSITY, em Boston, EUA – 01/03/2014.

  • Membro da delegação brasileira da AUI (Associação Universitária Internacional) para o Congresso “The Future of the Middle East and North Africa”, promovido pela TUFTS UNIVERSITY, em Boston, EUA, 26/02/2014 a 02/03/2014.
  • Curso de aprofundamento da língua inglesa, Londres – 2013.
  • Link de acesso ao currículo lattes https://bit.ly/2ViSwvz

Institucional

Comprometimento da defesa com todos os direitos dos clientes, mediante compromisso ético e qualidade técnica.

Informações

  • Telefone: (31) 3292-5136
  • Email: belli@belli.adv.br
  • Funcionamento: Seg à Sex - 09:00 às 19:00
  • Endereço: R. Fernandes Tourinho, 999 - 4º andar - Lourdes, Belo Horizonte

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