Reinaldo Belli

Advogado

Regularmente inscrito na OAB/MG sob o número: 190.000

  • Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – 2021.
  • Advogado regularmente inscrito na OAB/MG sob o número 190.000.
  • Estagiário Docente de Direito Processual Tributário Administrativo e Judicial no curso de Mestrado em Direito da UFMG – 2019/2020.
  • Monitor concursado de Direito Financeiro do Curso de Direito da UFMG (2017-2018).
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – 2018.
  • Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) – 2018.
  • Coordenador de equipes consultivas e contenciosas do escritório Belli Advocacia.
  • Autor do livro: A contratação Direta do Advogado pelos Municípios e o Princípio Federativo. Prefácio: Professor Dr. Onofre Alves Batista Júnior. Apresentação: Desembargador Dr. Geraldo Augusto de Almeida. Belo Horizonte: Letramento, 2019. Disponível no seguinte link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/a-contratac-o-direta-do-advogado-pelos-municipios-224.
  • Autor do livro: A inexigibilidade de licitação para a contratação do Advogado e a confiança – de acordo com a Lei 14.039/2020. Prefácio: Eros Roberto Grau. Belo Horizonte: Letramento, 2020. Disponível no seguinte link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/a-inexigibilidade-de-licitacao-para-a-contratacao-do-advogado-e-a-confianca-511.
  • Dissertação de Mestrado
    BELLI, Reinaldo. Gastos públicos e as relações de poder financeiro na federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionais. Apresentado em sessão pública no dia 30/03/2021 para a apreciação da banca examinadora composta pelos Professores Doutores André Mendes Moreira (Orientador-UFMG), Misabel Abreu Machado Derzi (UFMG), Onofre Alves Batista Júnior (UFMG) e Fernando Facury Scaff (USP), aprovado com nota máxima.
  • Autor dos seguintes artigos:

COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Federalismo, Poder Financeiro e Coerência: entre autonomia e participação. P. 182/213. In: DERZI, Misabel Abreu Machado. Repensando o Federalismo no Brasil. Belo Horizonte: Letramento, Casa do Direito, 2020. Obra disponível no seguinte link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/repensando-o-federalismo-no-brasil-450.

COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Conselho de Gestão Fiscal previsto no artigo 67 da LRF: origens, inércia legislativa e potencialidades. In: SCAFF, Fernando Facury; et al. (Org.). Estudos sobre os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Editora D’Plácido. No prelo.

SOUZA, Adrianna Belli Pereira de; COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Contratação direta de serviços jurídicos em sede de inexigibilidade de licitação no âmbito da administração pública municipal. Apresentado publicamente perante o X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte, maio de 2017. No prelo.

SOUZA, Adrianna Belli Pereira de; COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Lealdade Federativa (Bundestreue), controle de constitucionalidade das omissões administrativas de efeitos concretos e a ADO 45 – Belo Horizonte: Revista Inconfidentes do IAMG, 2018. Disponível no seguinte link: http://www.iamg.org.br/Publicacao/Artigos.
COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. Análise crítica da coerência do modelo normativo brasileiro de tributação do consumo com o princípio federativo. Artigo desenvolvido durante a disciplina “Tributação do Consumo”, ministrada pelo Prof. Dr. André Mendes Moreira, durante o curso de Mestrado em Direito na UFMG, 2019. No prelo.

COSTA, Reinaldo Belli de Souza Alves. A incidência de juros moratórios legais no silêncio do contrato administrativo e do instrumento convocatório: contribuições do Direito Português ao Brasil. Artigo desenvolvido durante a disciplina “Tópicos em Direito Administrativo Comparado”, ministrada pelo Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo durante o curso de Mestrado em Direito na UFMG, 2019. No prelo.

  • Palestras e conferências:

Palestra: “Autonomia Municipal e Reforma do Federalismo Financeiro Brasileiro” na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI), em Divinópolis/MG, em Seminário promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – 14/02/2020.

Palestra: “Autonomia Municipal e Reforma do Federalismo Financeiro Brasileiro” para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros/MG, em Seminário promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – 13/03/2020

Palestra: “Autonomia Financeira Municipal, transferências constitucionais interfederativas e regime jurídico das operações autorizadas pela Lei Estadual 23.422/2019” perante a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio das Velhas (AMEV), na Câmara Municipal de Três Marias/MG – 24/09/2019.

Palestra: “A prescrição da cobrança do dano ao erário”, na Mesa de Debates sobre Direito Financeiro promovida pela Universidade de São Paulo (USP), sob coordenação científica do Prof. Dr. Fernando Facury Scaff, 26 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9i9e4SJ7ftw.

Conferência: “The history of the last thirty years of the brazilian democracy”, representando a delegação brasileira da AUI (Associação Universitária Internacional) para o Congresso “The Future of the Middle East and North Africa”, promovido pela TUFTS UNIVERSITY, em Boston, EUA – 01/03/2014.

  • Membro da delegação brasileira da AUI (Associação Universitária Internacional) para o Congresso “The Future of the Middle East and North Africa”, promovido pela TUFTS UNIVERSITY, em Boston, EUA, 26/02/2014 a 02/03/2014.
  • Curso de aprofundamento da língua inglesa, Londres – 2013.
  • Link de acesso ao currículo lattes https://bit.ly/2ViSwvz

Institucional

Comprometimento da defesa com todos os direitos dos clientes, mediante compromisso ético e qualidade técnica.

Informações

  • Telefone: (31) 3292-5136
  • Email: belli@belli.adv.br
  • Funcionamento: Seg à Sex - 09:00 às 19:00
  • Endereço: R. Fernandes Tourinho, 999 - 4º andar - Lourdes, Belo Horizonte

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