Notícias do escritório
O Dr. Reinaldo Belli lança o livro “A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO E A CONFIANÇA”, de acordo com a Lei Federal 14.039/2020. O livro é uma publicação da Editora Letramento e conta com prefácio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau.
A obra está em pré venda no sítio eletrônico da Editora: https://www.editoraletramento.com.br/produto/a-inexigibilidade-de-licitacao-para-a-contratacao-do-advogado-e-a-confianca-511
Dr. Reinaldo Belli contribui com artigo para a obra “A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, organizada pelos Professores Fernando Facury Scaff (USP), Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff (UFPA) e Maria Stela Campos da Silva (UFPA).
O texto, intitulado “O Conselho de Gestão Fiscal previsto no artigo 67 da LRF: origens, inércia legislativa e potencialidades“, foi escrito em coautoria com o Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior (UFMG).
O livro pode ser adquirido no sítio eletrônico da editora: https://www.editoradplacido.com.br/a-trajetoria-de-20-anos-da-lei-de-responsabilidade-fiscal
A advogada titular do escritório, Dra Adrianna Belli, proferiu palestra no dia 16 de novembro de 2020, às 16h50, no Painel “Processo Civil e Processo Eleitoral” do Congresso de Processo Civil – 4 anos de vigência do CPC/2015: avanços, desafios e perspectivas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais e realizado pela Comissão de Processo Civil com o apoio do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
A convite dos Professores Fernando Scaff, da USP, e Onofre Batista, da UFMG, o Dr. Reinaldo Belli proferiu palestra no Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF) nesta quarta feira, 26/08/2020, sobre “A prescrição da cobrança do dano ao Erário”, tendo como principal novidade o RE 636.886/AL, que julgou prescritível a pretensão ressarcitória da Administração quando fundada em Acórdão de Tribunal de Contas.
Clique AQUI para acessar a íntegra da palestra.
Dra Adrianna Belli fará apresentação no 2° Fórum de Direito Eleitoral nesta quinta-feira, dia 20 de agosto, às 21h, sobre “a incompetência da Justiça Eleitoral para verificação da existência de ato doloso de improbidade administrativa“.
O evento será transmitido pelo canal UNIPAM, no YouTube. Acompanhe!
A convite dos Professores Fernando Scaff, da USP, e Onofre Batista, da UFMG, o Dr. Reinaldo Belli fará apresentação no Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF) na quarta feira, 12/08/2020, às 08:30, sobre a “A prescrição da cobrança do dano ao Erário”, tendo como principal novidade o RE 636.886/AL, que julgou prescritível a pretensão ressarcitória da Administração quando fundada em Acórdão de Tribunal de Contas. A mesa de debates será transmitida pelo YouTube na quarta feira, a partir das 08:30 da manhã.
Acompanhe!
Ocorrerá nesta sexta feira, 15/05/2020, às 19:00, o lançamento virtual da obra coletiva “Repensando o Federalismo no Brasil”, para a qual o Advogado Reinaldo Belli, integrante do escritório Belli Advocacia, contribuiu com um artigo científico.
Informações de natureza trabalhista, tributária, administrativa e financeira que possam interessar à agroindústria da região do projeto Jaíba, que garante abastecimento do mercado interno e externo em tempo de crise mundial.