O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), instituição centenária que congrega todas as carreiras jurídicas e de cujo Conselho Superior faz parte a Dra. Adrianna Belli, promoveu o seminário jurídico “Direito Municipal e Eleições 2020” no dia 14 de Fevereiro de 2020, na cidade de Divinópolis, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, bem como a AMVI (Associação dos Municípios da região do Vale do Rio Itapecerica).
A Dra. Adrianna Belli foi indicada pelo IAMG como coordenadora científica da parte da manhã, em que foram realizados painéis sobre Direito Público Municipal. A parte da tarde foi coordenada cientificamente pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e teve como tema o Direito Eleitoral e as eleições 2020.
O Advogado integrante da equipe do escritório, Dr. Reinaldo Belli, que é membro do IAMG e custa Mestrado em Direito Financeiro e Tributário na UFMG, também participou do seminário, proferindo a Palestra: “Autonomia Financeira Municipal e Reforma do Federalismo Fiscal brasileiro”.
Também palestraram durante a parte da manhã o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TRE-MG), Desembargador Rogério Medeiros, que proferiu a conferência de abertura. Na sequência, o Advogado Tiago Rezende, também associado do IAMG, proferiu palestra sobre Segurança Jurídica na Administração Pública Municipal, seguido do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Prof. Dr. Lailson Braga Baeta Neves. Por fim, palestraram o Deputado Federal Domingos Sávio, trazendo a visão do Congressista sobre a Autonomia Municipal, e a Conferência de encerramento dos trabalhos da manhã ficou a cargo do Conselheiro Durval Ângelo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Na parte da tarde, sob coordenação da escola judiciária, competentes servidores do TRE-MG e autoridades da região proferiram palestras sobre o Direito Eleitoral aplicável ao pleito de 2020.
O encontro contou com pouco mais de cem participantes, atingiu vinte e seis Municípios da região, e repercutiu na imprensa:
Confiram abaixo a programação oficial e algumas fotos do encontro:
