Direito da infraestrutura

O Escritório

Atuação especializada em segmentos econômicos estratégicos para assessoria jurídica integral, fundamentada em mais de 30 anos de experiência no mercado. Unimos sólida tradição jurídica, elevado rigor técnico e diálogo interdisciplinar para entregar soluções seguras, eficientes e alinhadas às necessidades do negócio de cada cliente.

Áreas de atuação

Profissionais

Adrianna Belli

Sócia-fundadora. É Mestra em Direito Constitucional (UFMG). Ex-Juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Advogada.

Reinaldo Belli

Sócio e Gestor do escritório. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP). Mestre em Direito Financeiro e Tributário (UFMG). Advogado.

Conheça a Equipe

Direito da Infraestrutura​

Atuamos de forma estratégica e especializada no Direito da Infraestrutura, com acompanhamento permanente da evolução do marco normativo, regulatório, contratual e institucional aplicável aos contratos administrativos e às políticas públicas de infraestrutura. Nossa atuação é pautada por interlocução técnica qualificada junto a órgãos da Administração Pública, entidades reguladoras e instâncias de controle, assegurando orientação jurídica consistente, atualizada e juridicamente aderente às especificidades de cada projeto e à complexidade dos empreendimentos de infraestrutura.

Tributação da Infraestrutura

Planejamento tributário especializado em construção pesada

Consultoria para implantação da Reforma Tributária em empreiteiras e concessionárias

Licitações e Contratos Administrativos

Claims em matéria de infraestrutura

Assessoria jurídica na estruturação de capital de grandes empreendimentos

Ações Civis Públicas e Ações Populares

Direito Financeiro e Orçamento Público

Assessoria especializada em orçamentos do DNIT e DER dos Estados

Pleitos sobre orçamentos de obras rodoviárias e CAPEX

Negociações de acordos com autoridades públicas

Direito Concorrencial no setor de infraestrutura

Atuação perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle (TCU, TCEs, CGU)

ANTT, DNIT, DERs , CEMIG, ARTEMIG, COPASA e SUDECAP-BH

Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos

Cível estratégico e especializado em obras rodoviárias

Gestão jurídica de Empreiteiras e Concessionárias

Trabalhista estratégico e de escala

Arbitragem

Tributação da Infraestrutura

Planejamento tributário especializado em construção pesada

Consultoria para implantação da Reforma Tributária em empreiteiras e concessionárias

Licitações e Contratos Administrativos

Claims em matéria de infraestrutura

Assessoria jurídica na estruturação de capital de grandes empreendimentos

Ações Civis Públicas e Ações Populares

Direito Financeiro e Orçamento Público

Assessoria especializada em orçamentos do DNIT e DER dos Estados

Pleitos sobre orçamentos de obras rodoviárias e CAPEX

Negociações de acordos com autoridades públicas

Direito Concorrencial no setor de infraestrutura

Atuação perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle (TCU, TCEs, CGU)

ANTT, DNIT, DERs , CEMIG, ARTEMIG, COPASA e SUDECAP-BH

Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos

Cível estratégico e especializado em obras rodoviárias

Gestão jurídica de Empreiteiras e Concessionárias

Trabalhista estratégico e de escala

Arbitragem

Áreas de atuação

Direito Civil

Direito Trabalhista

Direito Econômico e Concorrencial

Direito Ambiental e Minerário

Direito Público

Direito Empresarial

Direito Eleitoral

Direito Tributário e Financeiro

Direito Penal

Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)

Propriedade Intelectual e Industrial

Dispute Boards e Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Agronegócio e Ativos Rurais

Infraestrutura e Concessões

Planejamento Patrimonial e Sucessório Empresarial

Financiamento de Projetos

Contratos Agroindustriais Complexos

Agronegócio Financeiro & Crédito Rural Estruturado

Regulação Agroambiental & ESG Rural

Regulação Agroambiental & ESG Rural

Conhecimento Jurídico

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