O Dr. Reinaldo Belli lança o livro “A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO E A CONFIANÇA”, de acordo com a Lei Federal 14.039/2020. O livro é uma publicação da Editora Letramento e conta com prefácio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau.
A obra está à venda no sítio eletrônico da Editora: https://www.editoracasadodireito.com.br/produto/978-65-86025-86-6.html
Dr. Reinaldo Belli contribui com artigo para a obra “A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, organizada pelos Professores Fernando Facury Scaff (USP), Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff (UFPA) e Maria Stela Campos da Silva (UFPA).
O texto, intitulado “O Conselho de Gestão Fiscal previsto no artigo 67 da LRF: origens, inércia legislativa e potencialidades“, foi escrito em coautoria com o Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior (UFMG).
O livro pode ser adquirido no sítio eletrônico da editora: https://www.editoradplacido.com.br/a-trajetoria-de-20-anos-da-lei-de-responsabilidade-fiscal
A advogada titular do escritório, Dra Adrianna Belli, proferiu palestra no dia 16 de novembro de 2020, às 16h50, no Painel “Processo Civil e Processo Eleitoral” do Congresso de Processo Civil – 4 anos de vigência do CPC/2015: avanços, desafios e perspectivas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais e realizado pela Comissão de Processo Civil com o apoio do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
A convite dos Professores Fernando Scaff, da USP, e Onofre Batista, da UFMG, o Dr. Reinaldo Belli proferiu palestra no Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF) nesta quarta feira, 26/08/2020, sobre “A prescrição da cobrança do dano ao Erário”, tendo como principal novidade o RE 636.886/AL, que julgou prescritível a pretensão ressarcitória da Administração quando fundada em Acórdão de Tribunal de Contas.
Clique AQUI para acessar a íntegra da palestra.
Dra Adrianna Belli fará apresentação no 2° Fórum de Direito Eleitoral nesta quinta-feira, dia 20 de agosto, às 21h, sobre “a incompetência da Justiça Eleitoral para verificação da existência de ato doloso de improbidade administrativa“.
O evento será transmitido pelo canal UNIPAM, no YouTube. Acompanhe!
Ocorrerá nesta sexta feira, 15/05/2020, às 19:00, o lançamento virtual da obra coletiva “Repensando o Federalismo no Brasil”, para a qual o Advogado Reinaldo Belli, integrante do escritório Belli Advocacia, contribuiu com um artigo científico.
Ocorreu no dia 13 de maço de 2020, no salão da OAB de Montes Claros, a segunda edição do seminário jurídico “Direito Municipal e Eleições 2020”, que havia iniciado em 14 de fevereiro em Montes Claros. O encontro no Norte de Minas foi realizado em parceria com o CIMAMS, Continue reading
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), instituição centenária que congrega todas as carreiras jurídicas e de cujo Conselho Superior faz parte a Dra. Adrianna Belli, promoveu o seminário jurídico “Direito Municipal e Eleições 2020” no dia 14 de Fevereiro de 2020, Continue reading
O Advogado e mestrando em Direito Público pela UFMG, Reinaldo Belli, membro da equipe do escritório, concedeu entrevista nesta sexta-feira, 06 de dezembro, à Rádio Super FM 91.7. Continue reading
O Tribunal Superior Eleitoral julgou ontem o mérito dos Recursos Especiais Eleitorais da Prefeita de Pirapora – MG, Marcella Ribas Fonseca e seu Vice, Orlando Pereira de Lima, interpostos no bojo da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) nº 0000754-39.2016.6.13.0218 e AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) nº 0000001-48.2017.6.13.0218, acompanhados desde a primeira instância pelo escritório sob a coordenação da Dra. Adrianna Belli, dando provimento aos recursos, de modo a absolver os agentes políticos municipais. Continue reading
