DR. REINALDO BELLI LANÇA O LIVRO “A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO E A CONFIANÇA”.
O Dr. Reinaldo Belli lança o livro “A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO E A CONFIANÇA”, de acordo com a Lei Federal 14.039/2020. O livro é uma publicação da Editora Letramento e conta com prefácio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau. A obra está em pré venda no […]
BELLI, Reinaldo. Gastos Públicos e Imunidade Recíproca Financeira na Federação Brasileira
São várias as razões pelas quais recomendo a leitura atenciosa desta obra marcante: sistematização, dinamicidade, prevalência da consistência e da segurança impactando as normas financeiras de gastos e sua estrutura lógica. Tudo isso sem perder o mais importante, a liberdade e a democracia que o federalismo propicia na construção dos direitos e garantias fundamentais, inerentes […]
BELLI, Reinaldo. O Conselho de Gestão Fiscal previsto no artigo 67 da LRF: origens, inércia legislativa e potencialidades.
Esta obra retrata a trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta norma regulamenta as finanças públicas voltadas à gestão fiscal. Em sua essência, estão a imposição de limites e controles e o equilíbrio das contas públicas enquanto metas a serem alcançadas desde sua publicação em 2001. Ao celebrar seu aniversário, os preceitos […]
BELLI, Reinaldo. Federalismo, Poder Financeiro e Coerência: entre autonomia e participação. P. 182/213
A obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reune os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura sociopolítica brasileira. Disponível em: https://www.editoracasadodireito.com.br/produto/978-65-86025-19-4.html O tema sobre o qual o livro versa, portanto, abrange as consequências de […]
BELLI, Reinaldo. Análise Crítica e Sistemática da Norma de Incidência da CFEM
O presente livro sintetiza pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobretudo o grupo de pesquisa Direito Tributário Crítico, que se volta a estudar a tributação e desenvolvimento da mineração. Disponível em: https://www.editoracasadodireito.com.br/produto/estudos-sobre-a-tributacao-da-mineracao.html O presente livro conta […]
BELLI, Reinaldo. A incoerência do modelo normativo brasileiro de tributação do consumo com o princípio federativo.
Ao tempo em que se discute uma ampla reforma constitucional tributária, os Cursos de Pós-Graduação das Faculdades de Direito da USP e da UFMG produziram textos acerca dos principais problemas atinentes à tributação do consumo de bens e serviços no Brasil. Leitura fundamental para quem deseja se aprofundar nessa temática, a obra é uma singela […]
BELLI, Reinaldo. Contribuições federativas do sistema jurídico de controle da dívida pública da Alemanha ao Direito Financeiro brasileiro.
A Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE apresenta produções científicas de duas importantes áreas do Direito, que abrangem todo o universo daqueles que, de alguma maneira, usam recursos públicos em suas atividades. Ao divulgar produções acadêmicas nacionais e internacionais, a RFDFE aproxima instituições relacionadas ao Direito Econômico e Financeiro, além de proporcionar […]
LANÇAMENTO DA OBRA “A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ADVOGADO PELOS MUNICÍPIOS E O PRINCÍPIO FEDERATIVO”.
LANÇAMENTO DA OBRA “A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ADVOGADO PELOS MUNICÍPIOS E O PRINCÍPIO FEDERATIVO” O lançamento do livro “A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ADVOGADO PELOS MUNICÍPIOS E O PRINCÍPIO FEDERATIVO” do Dr. Reinaldo Belli de Souza Alves Costa, membro deste escritório, aconteceu no dia 18 de fevereiro na Livraria da Rua em Belo Horizonte e em […]