BELLI, Reinaldo. Federalismo, Poder Financeiro e Coerência: entre autonomia e participação. P. 182/213

A obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reune os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura sociopolítica brasileira.

Disponível em:

https://www.editoracasadodireito.com.br/produto/978-65-86025-19-4.html

O tema sobre o qual o livro versa, portanto, abrange as consequências de decisões legislativas desatualizadas, decisões do STF muitas vezes inadequadas, crises de legitimidade política, entre outros tão importantes e relevantes temas que demandam a propositura de corretivos, sem servilismos ou importações acríticas de Direito Comparado.

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