Contamos com uma equipe para os litígios societários e comerciais, capaz de identificar pontos fortes e mitigar vulnerabilidades. Desenvolvemos estratégias caso a caso para litígios judiciais ou arbitrais, incluindo métodos alternativos de resolução de litígios (acordos e mediações), sempre com foco na maximização do valor do cliente e na economia de tempo.
O sucesso em qualquer litígio requer imersão total na questão em litígio, apuração minuciosa dos fatos, estudo de todas as alternativas, união de equipes multidisciplinares, levantamentos, avaliações, refinamento e preservação de elementos probatórios e ampla preparação, além de comprovada expertise no litígio área. Nossa visão é que o sucesso de qualquer litígio depende do comprometimento absoluto da equipe desde o momento inicial do processo.
Nossa prática de contencioso societário e comercial abrange: contratos de compra e venda de participações e ativos, inclusive contingências gerais de M&A; Joint ventures e outros acordos de transações conjuntas ;acordos de acionistas, sócios e quotistas;
exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de não concorrência (também conhecidas como cláusulas de barreiras ), transferência e oneração de cotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica; liquidação total ou parcial e apuramento de bens; ações de responsabilidade de administrador/controlador ou abuso de poder de controle; exclusão de sócios e afastamento de diretores; disputas envolvendo valores mobiliários e mercado de capitais; anulação de deliberações sociais; discussões de natureza comercial, incluindo fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e notas de crédito; investigações, imposição de medidas restritivas ou corretivas e ajuizamento de ações indenizatórias em casos de fraude, uso indevido da forma societária, violação de disposições societárias em geral e descumprimento de regras de governança e compliance; contratos civis e comerciais envolvendo matérias diversas, incluindo compra e venda, permuta, doação, arrendamento, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogos de azar, fiança , promessa de recompensa e gestão de negócios.
