Nosso Departamento de Direito Público presta assessoria jurídica especializada tanto a Municípios quanto a empresas do setor de construção pesada, com atuação estratégica e altamente qualificada no contencioso judicial e administrativo, especialmente em matérias relacionadas a licitações e contratos administrativos de grande vulto.
No âmbito do Direito Administrativo aplicado às empresas do setor de infraestrutura, a atuação concentra-se na condução técnica e estratégica de litígios administrativos e judiciais decorrentes de procedimentos licitatórios complexos, notadamente aqueles que envolvem obras de grande porte, assegurando a regularidade dos certames, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro e a mitigação de riscos regulatórios e contratuais.
O setor presta assessoria consultiva e contenciosa especializada a Municípios, com foco na promoção da segurança jurídica e na viabilidade institucional de projetos públicos estruturantes. O trabalho abrange a emissão de pareceres jurídicos em matérias de alta complexidade, a elaboração de projetos de lei essenciais à gestão pública, bem como o acompanhamento qualificado de Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
A atuação também abrange o acompanhamento técnico especializado de processos perante os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, bem como a defesa estratégica de Municípios perante os Tribunais de Segunda Instância e as Cortes Superiores, exercida de forma incisiva mediante a interposição de recursos e o ajuizamento de ações de competência originária.
O Departamento antecipa tendências jurisprudenciais e oferece soluções jurídicas consistentes, eficientes e plenamente alinhadas às necessidades específicas do Poder Público e de seus parceiros privados.
